Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 18/09/2023
Proposição Digital: P4287293744/10586
Protocolo: 3426/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 12/12/2023 15:47:18 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
27ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18
36ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/11/2023 21:50:00 | |
| Vereadores | 28/11/2023 11:26:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 23/10/2023 17:03:05 | |
| Diretor Jurídico | 09/10/2023 09:17:03 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal 5.586, de 30 de novembro de 2023, referente ao Autógrafo 484/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, aguardando análise jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/09/2023 15:42:51. Matéria incorporada em 18/09/2023 15:44:55, sob protocolo nº 3426/2023
