Ofício nº 25/2024

SOLICITA PARECERES IGAM - PLC 02/2024; PLC 03/2024; PDL 01/2024; PLO 221/2023; PLO 01/2024; PLO 08/2024; PLO 14/2024 e PLO 15/2024

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2024

Proposição Eletrônica: M1181494518/12372

Protocolo: 471/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023 , Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024 , Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 , Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 , Projeto de Lei Complementar nº 3/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2024 11:37:40 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer IGAM PLO 8/2024 Procurador Jurídico 01/03/2024 10:20:30
Parecer - Parecer IGAM PLO 1/2024 Procurador Jurídico 01/03/2024 10:19:38
Parecer - Parecer IGAM PLO 15/2024 Procurador Jurídico 29/02/2024 17:52:41
Parecer - Parecer IGAM PDL 1/2024 Procurador Jurídico 29/02/2024 15:57:26
Parecer - PARECER IGAM PLC 2/2024 Procurador Jurídico 29/02/2024 14:09:28
Parecer - Parecer IGAM PLC 3/2024 Procurador Jurídico 29/02/2024 11:43:13
Parecer - Parecer IGAM PLO 221/2023 Procurador Jurídico 28/02/2024 16:44:43
Parecer - Parecer IGAM PLO 14/2024 Procurador Jurídico 28/02/2024 16:44:09
  • 01/03/2024 11:37:40
    Arquivado

    ofício anexado aos rprojetos

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 01/03/2024 11:36:54
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    anexar este ofício aos referidos projetos. Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/03/2024 10:23:33
    Parecer jurídico anexado

    Encaminho os pareceres do IGAM, anexados como documentos acessórios, relativos às proposições informadas.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2024 09:57:25
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/02/2024 09:57:19
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 09:50:45. Matéria incorporada em 23/02/2024 09:57:19, sob protocolo nº 471/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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