Ofício nº 26/2024

SOLICITA PARECERES DO PROCURADOR JURÍDICO - PDL 02/2024; PLO 222/2023; PLO 223/2023; PLO 02/2024; PLO 03/2024; PLO 09/2024; PLO 10/2024; PLO 11/20224; PLO 12/2024; PLO 13/2024 e PLO 16/2024

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2024

Proposição Eletrônica: M547401038/12374

Protocolo: 472/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023 , Projeto de Lei Ordinária nº 223/2023 , Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 , Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/03/2024 09:55:59 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer PLO 16/2024 Procurador Jurídico 13/03/2024 17:01:04
Parecer - Parecer PLO 13/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 11:52:39
Parecer - Parecer PLO 12/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 11:49:51
Parecer - Parecer PLO 11/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 11:39:36
Parecer - Parecer PLO 11/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 11:31:29
Parecer - Parecer PLO 10/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 10:59:00
Parecer - Parecer PLO 9/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 10:56:28
Parecer - Parecer PLO 3/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 10:53:24
Parecer - Parecer PLO 2/2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 10:50:18
Parecer - Parecer PLO 223/2023 Procurador Jurídico 05/03/2024 10:43:55
Parecer - Parecer PLO 222/2023 Procurador Jurídico 05/03/2024 10:25:26
Parecer - Parecer PDL 2 2024 Procurador Jurídico 05/03/2024 10:06:11
  • 20/03/2024 09:55:59
    Arquivado

    Ofício, analisados e aquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2024 09:44:40
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ciente do parecer apresentado. Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/03/2024 17:02:01
    Parecer jurídico anexado

    Encaminho, como documento acessório, o Parecer ao PLO 16/2024.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/03/2024 16:29:22
    Aguardando parecer jurídico

    ofício retornado ao procurador jurídico para anexar o parecer ao PLO 16/2024 que ficou faltando

     

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 05/03/2024 11:54:29
    Parecer jurídico anexado

    Encaminho, em anexo, como documentos acessórios, os pareceres jurídicos solicitados.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2024 10:02:09
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/02/2024 10:02:03
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 09:50:53. Matéria incorporada em 23/02/2024 10:02:03, sob protocolo nº 472/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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