Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024

PROJETO DE LEI Nº 0012/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2024

Proposição Eletrônica: M380085104/12397

Protocolo: 476/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 59/2024 , Parecer nº 5/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/03/2024 17:12:01 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 535/2024 MESA DIRETORA 27/02/2024 22:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 27/02/2024 22:12:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 27/02/2024 17:47:58
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 27/02/2024 15:29:21
  • 12/03/2024 17:12:01
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 12/03/2024 10:56:19
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.622, de 28 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 535/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

     

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/02/2024 08:15:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 28/02/2024 09:38:50
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2024 10:10:42
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/02/2024 10:09:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 10:01:19. Matéria incorporada em 23/02/2024 10:09:42, sob protocolo nº 476/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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