Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 26/02/2024
Proposição Digital: P1798063482/12368
Protocolo: 486/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/04/2024 15:33:44 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva de autoria do vereador (Marco Fonseca) ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira. | Aprovado |
4ª Sessão Ordinária
Data: 27 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11
9ª Sessão Ordinária
Data: 02 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 23
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
10ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 09/04/2024 20:40:00 | |
| Vereadores | 09/04/2024 20:30:00 | |
| Vereadores | 02/04/2024 21:37:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.644, de 11 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 564/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
PROJETO APROVADO COM EMENDA, AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Aguardando envio às Comissões
PROJETO APROVADO COM EMENDA
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Sugiro apresentação de emenda no artigo 1 para excluir o termo "de cada ano", já que se prevê "o Dia da Força Expedicionária Brasileira (FEB), a ser comemorado anualmente no dia 09 de agosto".
Aguardando análise
PROJETO LIDO EM SESSÃO
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 09:10:44. Matéria incorporada em 26/02/2024 09:12:58, sob protocolo nº 486/2024
