Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Eletrônica: P321712112/12300

Protocolo: 488/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5643/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 15:33:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 560/2024 MESA DIRETORA 02/04/2024 21:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/04/2024 21:37:00
  • 17/04/2024 15:33:44
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2024 13:58:24
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.643, de 11 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 560/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/04/2024 09:42:13
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/04/2024 19:09:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2024 08:10:34
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/03/2024 08:38:44
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2024 16:21:34
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/03/2024 09:35:29
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/03/2024 11:34:16
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 01/03/2024 10:44:31
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2024 09:35:58
    Aguardando análise

    PROJETO LIDO EM SESSÃO

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/02/2024 09:17:55
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/02/2024 09:17:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 09:14:17. Matéria incorporada em 26/02/2024 09:17:48, sob protocolo nº 488/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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