Ofício nº 33/2024

Solicita ao Procurador Jurídico Parecer do IGAM ao PLO 18/2024

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 01/03/2024

Proposição Eletrônica: P985841887/12491

Protocolo: 617/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2024 17:58:43 - Arquivo - Arquivado

19/03/2024 17:58:43
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
13/03/2024 11:15:22
Proposição devolvida ao departamento responsável
ciente do ofício e parecer anexado, ofício vinculado ao projeto. arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
12/03/2024 10:43:17
Parecer jurídico anexado
Segue, em anexo, parecer do IGAM, conforme solicitado.

Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
01/03/2024 17:48:55
Aguardando análise
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
01/03/2024 17:48:06
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/03/2024 17:40:04. Matéria incorporada em 01/03/2024 17:48:06, sob protocolo nº 617/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo