Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 Altera a Lei Complementar nº 276, de 28 de fevereiro de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 04/03/2024

Proposição Eletrônica: P632911852/12517

Protocolo: 643/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 78/2024 , Parecer nº 8/2024

Norma Derivada: Lei Complementar nº 278/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2024 13:38:37 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	5ª Sessão Ordinária, em 05/03/2024
Aprovado em Turno Único	5ª Sessão Ordinária, em 05/03/2024

Documentos Acessórios

25/03/2024 13:38:37
Norma promulgada
Origem: Departamento de Normas Jurídicas

Destino: Arquivo
25/03/2024 11:46:11
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar nº 278, de 06 de março de 2024, referente ao Autógrafo 538/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Origem: Externo - Poder Executivo

Destino: Departamento de Normas Jurídicas
07/03/2024 10:12:32
Aguardando sanção de lei
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Externo - Poder Executivo
06/03/2024 11:24:37
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto lido, incluído na ordem do dia da mesma sessão com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

Origem: Sessão

Destino: Departamento Legislativo
04/03/2024 15:02:59
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Sessão
04/03/2024 15:02:41
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/03/2024 15:00:33. Matéria incorporada em 04/03/2024 15:02:41, sob protocolo nº 643/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo