Ofício nº 55/2024

Solicita Parecer Procurador Jurídico ao PLC Nº 02/2024 -10 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 08/03/2024

Proposição Eletrônica: M768197140/12575

Protocolo: 735/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 20/03/2024 09:57:15 - Arquivo - Arquivado

20/03/2024 09:57:15
Arquivado
Ofício analisado e arquivado

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
20/03/2024 09:44:55
Proposição devolvida ao departamento responsável
ciente do parecer apresentado. Arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
14/03/2024 11:51:46
Parecer jurídico anexado
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
08/03/2024 17:44:29
Aguardando análise
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
08/03/2024 17:44:17
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/03/2024 17:42:21. Matéria incorporada em 08/03/2024 17:44:17, sob protocolo nº 735/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo