Ofício nº 56/2024

Solicita Pareceres IGAM ao Procurador Jurídico - PDL 03/2024 e PLO 27/2024 - 10 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 08/03/2024

Proposição Eletrônica: P78519790/12574

Protocolo: 736/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024 , Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 20/03/2024 09:57:15 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer IGAM PDL 3/2024	Procurador Jurídico	19/03/2024 16:55:12
Parecer - Parecer IGAM - PLO 27/2024	Procurador Jurídico	19/03/2024 11:45:53

20/03/2024 09:57:15
Arquivado
Ofício analisado e arquivado

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
20/03/2024 09:44:24
Proposição devolvida ao departamento responsável
ciente do parecer apresentado. Arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
19/03/2024 16:55:57
Parecer jurídico anexado
Seguem, como documentos acessórios, pareceres do IGAM, conforme solicitado.

Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
08/03/2024 17:45:27
Aguardando análise
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
08/03/2024 17:45:21
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/03/2024 17:42:27. Matéria incorporada em 08/03/2024 17:45:21, sob protocolo nº 736/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo