Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Cavalgada Beneficente, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/03/2024

Proposição Eletrônica: M1697186437/12631

Protocolo: 790/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 09:17:42 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 12/03/2024
  • 29/05/2024 09:17:42
    Arquivado

    projeto retirado pelo autor

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/05/2024 09:14:34
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto retirado pelo autor, encerrando seu trâmite

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/03/2024 17:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do procurador jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/03/2024 10:55:29
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2024 10:18:31
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/03/2024 17:45:53
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/03/2024 17:45:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/03/2024 17:45:17. Matéria incorporada em 11/03/2024 17:45:47, sob protocolo nº 790/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo