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Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024

Texto Integral

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Cavalgada Beneficente, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 11/03/2024

Proposição Digital: P2597780859/12631

Protocolo: 790/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 64/2024 , Ofício nº 88/2024 , Ofício nº 122/2024 , Requerimento nº 225/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 09:17:42 - Arquivo - Arquivado

6ª Sessão Ordinária

Data: 12 de março de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

 
 
 
 
 
29/05/2024 09:17:42

Arquivado

projeto retirado pelo autor

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/05/2024 09:14:34

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto retirado pelo autor, encerrando seu trâmite

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/03/2024 17:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto com parecer prévio favorável do procurador jurídico.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/03/2024 10:55:29

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/03/2024 10:18:31

Aguardando análise

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/03/2024 17:45:53

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/03/2024 17:45:47

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/03/2024 17:45:17. Matéria incorporada em 11/03/2024 17:45:47, sob protocolo nº 790/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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