Ofício nº 58/2024

Solicita Parecer Procurador Jurídico ao PLO nº 18/2024 - prazo 10 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 15/03/2024

Proposição Eletrônica: P1038344885/12680

Protocolo: 878/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2024 19:08:22 - Arquivo - Arquivado

26/03/2024 19:08:22
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
26/03/2024 17:07:20
Proposição devolvida ao departamento responsável
parecer e ofício anexados ao projeto. arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
20/03/2024 10:03:43
Parecer jurídico anexado
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
15/03/2024 17:36:42
Aguardando análise
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
15/03/2024 17:36:07
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 17:33:50. Matéria incorporada em 15/03/2024 17:36:07, sob protocolo nº 878/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo