Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

Consigna Título de Cidadão Benemérito ao GCM Patrick de Moraes e Silva.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/03/2024

Proposição Eletrônica: M1409093677/12705

Protocolo: 915/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 312/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/05/2024 13:34:48 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 07/05/2024 00:18:00
  • 08/05/2024 13:34:48
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/05/2024 09:49:41
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/04/2024 17:54:17
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/04/2024 17:42:03
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/04/2024 15:23:56
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/04/2024 10:00:18
    Parecer anexado

    parecer da comissão protocolado, tramite do projeto encerrado nesta comissão

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2024 19:16:49
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável 

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 26/03/2024 11:34:35
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/03/2024 09:00:00
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/03/2024 17:57:26
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/03/2024 17:56:56
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/03/2024 17:55:52. Matéria incorporada em 18/03/2024 17:56:56, sob protocolo nº 915/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar