Projeto de Lei Ordinária nº 44/2024

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2024

Proposição Eletrônica: P1171150383/12897

Protocolo: 1083/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 140/2024 , Parecer nº 15/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5635/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2024 13:24:15 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 563/2024 MESA DIRETORA 02/04/2024 21:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/04/2024 21:36:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 02/04/2024 10:29:24
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 02/04/2024 10:05:25
  • 09/04/2024 13:24:15
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 09/04/2024 10:56:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.635, de 03 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 563/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/04/2024 09:42:13
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/04/2024 19:13:06
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA, DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/04/2024 16:15:08
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/04/2024 16:14:12
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/04/2024 16:10:01. Matéria incorporada em 01/04/2024 16:14:12, sob protocolo nº 1083/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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