Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024

Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/04/2024

Proposição Eletrônica: P1616938205/12916

Protocolo: 1143/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/05/2024 08:32:35 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 01/09/2024

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa da CCLJR (Relatora Alliny Sartori) ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 09/04/2024
  • 03/05/2024 08:32:35
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/05/2024 08:30:34
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/04/2024 17:26:58
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/04/2024 11:09:28
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Entretanto, vislumbra-se erros redacionais que deverão ser corrigidos, considerando que a ementa do projeto trata de atribuir denominação a sistema de lazer a pessoa mencionada, mas o artigo 1 trata de nome de rua contendo outro local e nome diverso da ementa.

    Assim, imprescindível a apresentação de emenda para correção do projeto. 

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2024 09:23:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/04/2024 08:02:41
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/04/2024 08:02:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:25:01. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:02:32, sob protocolo nº 1143/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo