Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024

Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA


Data de Apresentação: 03/04/2024

Proposição Eletrônica: P1616938205/12916

Protocolo: 1143/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2024 16:36:14 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa da CCLJR (Relatora Alliny Sartori) ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação R. Final Vereadores 27/08/2024 20:04:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 628/2024 MESA DIRETORA 27/08/2024 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/08/2024 20:30:00
  • 02/09/2024 16:36:14
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA. ARQUIVADO.

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 02/09/2024 15:47:48
    Encaminhado ao setor responsável

    Lei Municipal nº 5.713, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 628//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/08/2024 17:51:22
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 28/08/2024 08:35:02
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/08/2024 09:12:09
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 26/08/2024 09:11:44
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/08/2024 09:17:51
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto com emenda enviado para elaboração da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/08/2024 09:17:21
    Aguardando envio às Comissões

    projeto discutido, votado e aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/08/2024 15:19:16
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/08/2024 11:29:39
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2024 08:32:35
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/05/2024 08:30:34
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/04/2024 17:26:58
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/04/2024 11:09:28
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Entretanto, vislumbra-se erros redacionais que deverão ser corrigidos, considerando que a ementa do projeto trata de atribuir denominação a sistema de lazer a pessoa mencionada, mas o artigo 1 trata de nome de rua contendo outro local e nome diverso da ementa.

    Assim, imprescindível a apresentação de emenda para correção do projeto. 

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2024 09:23:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/04/2024 08:02:41
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/04/2024 08:02:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:25:01. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:02:32, sob protocolo nº 1143/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo