Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024
Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno.
Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 03/04/2024
Proposição Digital: P1616938205/12916
Protocolo: 1143/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 87/2024 , Ofício nº 139/2024
Último Local: 02/09/2024 16:36:14 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa da CCLJR (Relatora Alliny Sartori) ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno. | Aprovado |
10ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 33
23ª Sessão Ordinária
Data: 20 de agosto de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 27
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
24ª Sessão Ordinária
Data: 27 de agosto de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 27/08/2024 20:04:00 | |
| MESA DIRETORA | 27/08/2024 20:00:00 | |
| Vereadores | 20/08/2024 20:30:00 |
Encaminhado ao setor responsável
Lei Municipal nº 5.713, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 628//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto aprovada
Aguardando elaboração da redação final
projeto com emenda enviado para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto discutido, votado e aprovado com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Entretanto, vislumbra-se erros redacionais que deverão ser corrigidos, considerando que a ementa do projeto trata de atribuir denominação a sistema de lazer a pessoa mencionada, mas o artigo 1 trata de nome de rua contendo outro local e nome diverso da ementa.
Assim, imprescindível a apresentação de emenda para correção do projeto.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:25:01. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:02:32, sob protocolo nº 1143/2024
