Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024
Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim.
Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 03/04/2024
Proposição Digital: P522001848/12917
Protocolo: 1144/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 87/2024 , Ofício nº 136/2024 , Ofício nº 154/2024 , Ofício nº 159/2024 , Ofício nº 184/2024
Último Local: 26/11/2024 13:21:44 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificiativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 - Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim. | Aprovado |
10ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 34
32ª Sessão Ordinária
Data: 22 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 12 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 12/11/2024 20:08:00 | |
| Vereadores | 12/11/2024 19:30:00 | |
| Vereadores | 29/10/2024 17:39:00 |
Encaminhado ao setor responsável
Lei Municipal nº 5.729, de 19 de novembro de 2024, referente ao Autógrafo 645/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votaçã oda redação final
COMISSÃO-Redação Final apresentada
redação final apresentada e protocolada
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda, aguardando envio a comissão para elaboração da redação final
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO PLO Nº 46/2024
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Entretanto, vislumbra-se erros redacionais que deverão ser corrigidos, considerando que a ementa do projeto trata de atribuir denominação a sistema de lazer a pessoa mencionada, mas o artigo 1 trata de
nome de rua contendo outro local e nome diverso da ementa.
Assim, imprescindível a apresentação de emenda para correção do projeto.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:25:19. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:02:58, sob protocolo nº 1144/2024
