Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024

Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/04/2024

Proposição Eletrônica: P522001848/12917

Protocolo: 1144/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/04/2024 17:26:58 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 14/08/2024

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificiativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 - Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 09/04/2024
  • 15/04/2024 17:26:58
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/04/2024 11:26:09
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Entretanto, vislumbra-se erros redacionais que deverão ser corrigidos, considerando que a ementa do projeto trata de atribuir denominação a sistema de lazer a pessoa mencionada, mas o artigo 1 trata de
    nome de rua contendo outro local e nome diverso da ementa.

    Assim, imprescindível a apresentação de emenda para correção do projeto.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2024 09:23:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/04/2024 08:03:05
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/04/2024 08:02:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:25:19. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:02:58, sob protocolo nº 1144/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo