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Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024

Texto Integral

Denomina a Rua E do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Rufino Garcia Maester.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Proposição Digital: P668120215/12913

Protocolo: 1146/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 87/2024 , Ofício nº 134/2024 , Ofício nº 156/2024 , Requerimento nº 352/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2024 15:12:53 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024 - Denomina a Rua E do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Rufino Garcia Maester. Matéria não votada

10ª Sessão Ordinária

Data: 09 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 36

 
 
 
 
 
18/09/2024 15:12:53

Arquivado

ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/09/2024 11:53:31

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto devolvido ao departamento por ter sido retirado de tramitação pelo autor

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/08/2024 17:55:57

Aguardando parecer da Comissão

REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO PLO Nº 48/2024

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2024 17:55:31

Proposição devolvida ao departamento responsável
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/04/2024 17:26:58

Aguardando parecer da Comissão

projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/04/2024 11:28:32

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

Entretanto, vislumbro a necessidade de juntada de certidões e documentos complementares, nos termos da legislação aplicável à espécie.

Anoto a necessidade de apresentação de emenda para correção do sobrenome do homenageado, considerando que na ementa e no art. 1 estão escritos de forma diferente.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/04/2024 09:23:11

Aguardando análise

projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
03/04/2024 08:03:55

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
03/04/2024 08:03:46

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:25:52. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:03:46, sob protocolo nº 1146/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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