Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024
Denomina a Rua X do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Dermival Barbosa.
Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 03/04/2024
Proposição Digital: P1435617127/12921
Protocolo: 1147/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 87/2024
Último Local: 23/07/2024 15:25:54 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
10ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 37
20ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 15
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 25/06/2024 20:56:00 | |
| Vereadores | 25/06/2024 20:30:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.694, de 27 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 602/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Entretanto, vislumbro a necessidade de juntada de certidões e documentos complementares, nos termos da legislação aplicável à espécie.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:26:09. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:04:12, sob protocolo nº 1147/2024
