Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 Autoriza a Adesão do Município de Ibitinga com a ACT - Associação Caminhos do Tietê e dá outras providencias.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Eletrônica: P785044191/12956

Protocolo: 1191/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 86/2024 , Ofício nº 110/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/04/2024 17:26:58 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 14/08/2024

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 09/04/2024
  • 15/04/2024 17:26:58
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/04/2024 11:34:02
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2024 09:23:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/04/2024 09:57:51
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/04/2024 09:57:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 09:55:57. Matéria incorporada em 08/04/2024 09:57:40, sob protocolo nº 1191/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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