Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Oséas Pereira "Xororó".

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Eletrônica: M1653055770/12941

Protocolo: 1229/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 314/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2024 09:31:06 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 14/05/2024 00:48:00
  • 16/05/2024 09:31:06
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/05/2024 10:15:32
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/05/2024 17:13:09
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/05/2024 17:11:21
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/04/2024 17:09:40
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP- Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/04/2024 16:51:48
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/04/2024 17:26:58
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/04/2024 10:06:07
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2024 09:23:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/04/2024 18:00:37
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/04/2024 18:00:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 17:59:38. Matéria incorporada em 08/04/2024 18:00:31, sob protocolo nº 1229/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar