Projeto de Lei Ordinária nº 210/2023

Institui a Tabela Salarial e de Escalas de Referência de vencimento e salário dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/2023

Proposição Eletrônica: P787540517/11581

Protocolo: 4818/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 588/2023 , Requerimento nº 600/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2023 12:14:26 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 05/12/2023 19:18:18
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 05/12/2023 16:59:42
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 05/12/2023 16:10:18
  • 19/12/2023 12:14:26
    Arquivado

    Projeto de Lei retirado de tramitação pela Mesa Diretora.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 19/12/2023 12:13:45
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/12/2023 17:38:43
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio do jurídico favorável

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/12/2023 15:34:30
    Parecer jurídico anexado

    Reitero parecer emitido pela constitucionalidade e legalidade do projeto de lei 210/2023, devendo-se tramitar nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/12/2023 11:45:29
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 04/12/2023 12:14:52
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/12/2023 12:12:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/12/2023 12:09:34. Matéria incorporada em 04/12/2023 12:12:11, sob protocolo nº 4818/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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