Projeto de Lei Complementar nº 35/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2023 Altera a Lei Municipal nº 2.489, de 03 de setembro 2001.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2023

Proposição Eletrônica: M2088595108/11754

Protocolo: 4951/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 714/2023

Norma Derivada: Lei Complementar nº 277/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/03/2024 15:22:32 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 544/2024 MESA DIRETORA 05/03/2024 21:45:00
Folha de votação - Votação Vereadores 05/03/2024 21:29:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 21/12/2023 15:20:28
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 21/12/2023 13:28:11
  • 20/03/2024 15:22:32
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2024 15:09:48
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 277, de 06 de março de 2024, referente ao Autógrafo 544/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 07/03/2024 10:12:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 06/03/2024 11:22:52
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/02/2024 15:50:32
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pela Comissão de Solo .

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/02/2024 17:15:01
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2024 16:14:26
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/02/2024 12:47:12
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/12/2023 11:46:48
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/12/2023 08:34:04
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/12/2023 12:07:25
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 08/12/2023 15:48:42
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 15:48:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/12/2023 15:45:42. Matéria incorporada em 08/12/2023 15:48:04, sob protocolo nº 4951/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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