Projeto de Lei Complementar nº 36/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023 Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2023

Proposição Eletrônica: M1038558146/11755

Protocolo: 4952/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 596/2023 , Parecer nº 73/2023 , Ofício nº 109/2023

Norma Derivada: Lei Complementar nº 266/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2023 10:50:35 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023 Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 498/2023 MESA DIRETORA 12/12/2023 21:11:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 12/12/2023 17:46:25
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 12/12/2023 16:11:43
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 12/12/2023 15:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/12/2023 15:19:00
  • 18/12/2023 10:50:35
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 14/12/2023 10:12:37
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 266, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 498/2023, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 13/12/2023 15:52:08
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/12/2023 09:14:05
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, sendo apresentda, discutida, votada e aprovada a Redação final.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2023 16:02:39
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 16:02:13
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/12/2023 15:57:04. Matéria incorporada em 08/12/2023 16:02:13, sob protocolo nº 4952/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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