Projeto de Lei Complementar nº 38/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2023

Proposição Eletrônica: M1696476696/11758

Protocolo: 4956/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 704/2023 , Matéria Recebida nº 714/2023 , Matéria Recebida nº 8/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/01/2024 14:56:46 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 517/2024 MESA DIRETORA 16/01/2024 21:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 16/01/2024 19:49:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 12/12/2023 17:50:51
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 12/12/2023 16:24:32
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 11/12/2023 16:22:04
  • 29/01/2024 14:56:46
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/01/2024 10:39:06
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar 273, de 17 de janeiro de 2024, referente ao Autógrafo 517/2024, encaminhada ao Legislativo por prticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 18/01/2024 08:54:07
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 17/01/2024 12:28:49
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/01/2024 15:05:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    por solicitação do Poder Executivo através da MTR 8/2024, projeto foi incluído na Ordem do dia da Sessão Extraordinária

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/01/2024 15:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento para ser incluído em Sessão Legislativa Extraordinária

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/12/2023 11:44:18
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/12/2023 08:38:29
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/12/2023 12:07:25
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 08/12/2023 16:51:29
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 16:50:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/12/2023 16:48:33. Matéria incorporada em 08/12/2023 16:50:14, sob protocolo nº 4956/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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