Projeto de Lei Complementar nº 39/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2023

Proposição Eletrônica: M205535110/11757

Protocolo: 4957/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 714/2023 , Matéria Recebida nº 8/2024 , Ofício nº 2/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/01/2024 17:40:18 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.522/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 39/2023. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Certidão Diretora Legislativa 17/01/2024 11:55:55
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 16/01/2024 12:13:00
Folha de votação - Votação Vereadores 16/01/2024 09:29:00
Parecer - Parecer Contrário Diretor Jurídico 21/12/2023 17:52:59
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 21/12/2023 15:19:17
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 20/12/2023 17:46:48
  • 22/01/2024 17:40:18
    Arquivado

    Executivo foi informado sobre a rejeição.

    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Arquivo
  • 17/01/2024 18:24:28
    Proposição Rejeitada

    expedir ofício ao poder executivo informando a rejeição do projeto. Após notificação arquivar o projeto.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 10/01/2024 10:10:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto incluído na ordem do dia da sessão extraordinária por convocação do Poder Executivo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/01/2024 10:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento legislativo

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/12/2023 11:46:48
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/12/2023 08:40:10
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/12/2023 12:07:25
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 08/12/2023 16:53:08
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 16:52:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/12/2023 16:51:27. Matéria incorporada em 08/12/2023 16:52:04, sob protocolo nº 4957/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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