Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023

denomina a Rua 12 do Jardim Brasil de Rua Dirce Afonso de Lima

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/12/2023

Proposição Eletrônica: P492311468/12015

Protocolo: 5289/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 25/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5659/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2024 13:47:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 550/2024 MESA DIRETORA 02/04/2024 21:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/04/2024 21:37:00
  • 26/04/2024 13:47:50
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/04/2024 11:15:05
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.659, de 24 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 550/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/04/2024 09:42:13
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/04/2024 19:09:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2024 08:10:34
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/03/2024 08:37:02
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2024 16:21:33
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/03/2024 09:32:55
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/02/2024 17:23:01
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/02/2024 10:46:29
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2024 17:20:52
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/12/2023 09:23:06
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/12/2023 09:22:50
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/12/2023 09:16:47. Matéria incorporada em 27/12/2023 09:22:50, sob protocolo nº 5289/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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