Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.613, de 17 de janeiro de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/01/2024

Proposição Eletrônica: M1105710240/12114

Protocolo: 127/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 15/2024 , Ofício nº 6/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5614/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/02/2024 10:12:37 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda modificativa ao PLO 6/2024 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 521/2024 MESA DIRETORA 25/01/2024 21:40:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 25/01/2024 19:58:00
Folha de votação - Votação Vereadores 25/01/2024 19:55:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 25/01/2024 16:09:15
  • 08/02/2024 10:12:37
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 07/02/2024 10:38:20
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.614, de 26 janeiro de 2024, referente ao Autógrafo 521/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 26/01/2024 14:57:23
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/01/2024 14:48:41
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo sua redação final elaborada e apresentada, lida e discutido, sendo aprovada.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/01/2024 15:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto incluído na ordem do dia de Sessão Extraordinária, por solicitação da prefeita

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/01/2024 15:29:51
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/01/2024 15:29:24
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/01/2024 15:22:05. Matéria incorporada em 23/01/2024 15:29:24, sob protocolo nº 127/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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