Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024

denomina o Sistema de Lazer 4 do Jardim Brasil de Sistema de Lazer Jovenita Aguiar Cordeiro Barbosa

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2024

Proposição Eletrônica: M1763220777/12149

Protocolo: 173/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5662/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2024 13:47:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 557/2024 MESA DIRETORA 02/04/2024 21:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/04/2024 21:37:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Marco Antônio da Fonseca 30/01/2024 13:54:26
  • 26/04/2024 13:47:50
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/04/2024 11:25:25
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.662, de 24 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 557/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/04/2024 09:42:13
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/04/2024 19:09:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2024 08:10:34
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/03/2024 08:38:02
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2024 17:56:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/03/2024 17:52:50
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/02/2024 17:23:01
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/02/2024 10:42:20
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2024 17:20:52
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/01/2024 09:57:49
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/01/2024 09:57:21
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/01/2024 09:52:24. Matéria incorporada em 30/01/2024 09:57:21, sob protocolo nº 173/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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