Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024

Denomina a Rua 14 do Jardim Brasil de Rua Lídia Tibério Aristão.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2024

Proposição Eletrônica: M1987643333/12146

Protocolo: 177/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5668/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2024 13:33:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 579/2024 MESA DIRETORA 07/05/2024 20:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 07/05/2024 19:40:00
  • 17/05/2024 13:33:28
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/05/2024 10:10:58
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.668, de 13 de maio de 2024, referente ao Autógrafo 579/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 09/05/2024 09:43:25
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 08/05/2024 09:49:41
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/04/2024 17:54:17
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/04/2024 17:42:03
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2024 16:59:31
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/04/2024 16:45:39
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/02/2024 17:23:01
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/02/2024 10:43:53
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2024 17:20:52
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/01/2024 13:52:48
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/01/2024 13:52:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/01/2024 10:47:47. Matéria incorporada em 30/01/2024 13:52:40, sob protocolo nº 177/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar