Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga a Semana de Valorização da Poesia.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/02/2024

Proposição Eletrônica: M1749055741/12144

Protocolo: 213/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024 , Requerimento nº 114/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2024 17:05:27 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 06/02/2024
  • 25/03/2024 17:05:27
    Arquivado

    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - REQUERIMENTO 114/2024.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 25/03/2024 09:12:52
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento.

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/03/2024 10:03:32
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 20/03/2024 09:42:09
    Parecer anexado

    parecer ao projeto já protocolado

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/02/2024 17:28:25
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/02/2024 10:52:07
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2024 17:20:52
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/02/2024 09:08:36
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/02/2024 09:08:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 08:42:49. Matéria incorporada em 02/02/2024 09:08:26, sob protocolo nº 213/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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