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Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024

Texto Integral

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga a Semana de Valorização da Poesia.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 02/02/2024

Proposição Digital: P2545911555/12144

Protocolo: 213/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024 , Requerimento nº 114/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2024 17:05:27 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Contrário (Emitido o Parecer)

1ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 36

 
 
 
 
 
25/03/2024 17:05:27

Arquivado

PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - REQUERIMENTO 114/2024.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/03/2024 09:12:52

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto requisitado pelo departamento.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/03/2024 10:03:32

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
20/03/2024 09:42:09

Parecer anexado

parecer ao projeto já protocolado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2024 17:28:25

Aguardando parecer da Comissão

projeto com parecer prévio favorável do jurídico

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/02/2024 10:52:07

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/02/2024 17:20:52

Aguardando análise

projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
02/02/2024 09:08:36

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
02/02/2024 09:08:26

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 08:42:49. Matéria incorporada em 02/02/2024 09:08:26, sob protocolo nº 213/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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