Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia da Campanha de orientação quanto ao Câncer Juvenil, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 02/02/2024
Proposição Eletrônica: M2035846158/12143
Protocolo: 214/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 25/2024
Último Local: 09/05/2024 09:56:09 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.664, de 07 de maio de 2024, referente ao Autógrafo 568/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
redação final aprovada
aguardando votação da redação final
redação final anexada ao projeto
projeto aprovado com emenda
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico
Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 08:45:43. Matéria incorporada em 02/02/2024 09:09:08, sob protocolo nº 214/2024
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