Projeto de Lei Complementar nº 3/2024

Altera a Lei Complementar nº 270, de 17 de janeiro de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2024

Proposição Eletrônica: P2017668430/12237

Protocolo: 290/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 25/2024

Norma Derivada: Lei Complementar nº 280/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2024 14:52:07 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 565/2024 MESA DIRETORA 09/04/2024 20:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 09/04/2024 20:30:00
  • 11/04/2024 14:52:07
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/04/2024 10:53:30
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 280, de 10 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 565/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/04/2024 15:27:54
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/04/2024 09:30:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/04/2024 09:31:03
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/04/2024 17:42:51
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2024 17:56:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/03/2024 17:52:50
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/02/2024 14:02:30
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 19/02/2024 11:43:05
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/02/2024 16:35:34
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do jurídico, conforme estabelece o RI.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/02/2024 16:25:51
    Proposição lida em sessão

     

     

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2024 13:04:46
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/02/2024 13:04:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/02/2024 12:10:06. Matéria incorporada em 09/02/2024 13:04:35, sob protocolo nº 290/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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