Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 17/06/2024
Proposição Eletrônica: M498912392/13665
Protocolo: 2120/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 155/2024 , Ofício nº 174/2024 , Ofício nº 238/2024 , Ofício nº 269/2024 , Requerimento nº 430/2024 , Parecer nº 72/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.747, de 12 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 660/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
AGUARDANDO SANÇÃO.
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
prazo da comissão prorrogado
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para nálise prévia jurídica
Proposição eletrônica enviada em 17/06/2024 17:53:36. Matéria incorporada em 17/06/2024 17:53:58, sob protocolo nº 2120/2024
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