Ofício nº 148/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando parecer PLO 68/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2024

Proposição Eletrônica: P1141214828/13698

Protocolo: 2187/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 01/07/2024 12:10:59 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Parecer jurídico anexado

  • 01/07/2024 12:10:59
    Parecer jurídico anexado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/06/2024 08:16:39
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/06/2024 08:16:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/06/2024 07:29:13. Matéria incorporada em 21/06/2024 08:16:14, sob protocolo nº 2187/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo