Projeto de Lei Ordinária nº 98/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A SER COMEMORADO, EM 22 DE JUNHO DE CADA ANO.
Autores: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 24/06/2024
Proposição Digital: P3419793443/13746
Protocolo: 2236/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 183/2024
Último Local: 21/10/2024 10:14:30 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
20ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22
27ª Sessão Ordinária
Data: 17 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 23
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 17/09/2024 19:50:00 | |
| Vereadores | 17/09/2024 19:40:00 |
Encaminhado ao setor responsável
Lei Municipal nº 5.720, de 30 de setembro de 2024, referente ao Autógrafo 635//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/06/2024 17:31:11. Matéria incorporada em 24/06/2024 17:32:47, sob protocolo nº 2236/2024
