Projeto de Lei Ordinária nº 98/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A SER COMEMORADO, EM 22 DE JUNHO DE CADA ANO.

Autores: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/06/2024

Proposição Eletrônica: M875173853/13746

Protocolo: 2236/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 183/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5720/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/10/2024 10:14:30 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 635/2024 MESA DIRETORA 17/09/2024 19:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 17/09/2024 19:40:00
  • 21/10/2024 10:14:30
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 21/10/2024 10:06:03
    Encaminhado ao setor responsável

    Lei Municipal nº 5.720, de 30 de setembro de 2024, referente ao Autógrafo 635//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 19/09/2024 10:55:01
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 18/09/2024 09:20:20
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2024 15:08:07
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/09/2024 14:55:48
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/08/2024 15:12:38
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/08/2024 10:33:34
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/07/2024 10:52:19
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/06/2024 14:59:01
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/06/2024 09:38:17
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/06/2024 17:32:54
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/06/2024 17:32:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/06/2024 17:31:11. Matéria incorporada em 24/06/2024 17:32:47, sob protocolo nº 2236/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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