Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024

PROJETO DE LEI Nº 054/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.680, de 12 de junho de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 02/08/2024

Proposição Eletrônica: P1698117530/13928

Protocolo: 2493/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 297/2024 , Parecer nº 40/2024 , Ofício nº 160/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5697/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/08/2024 15:23:34 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.680, de 12 de junho de 2024. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 612/2024 MESA DIRETORA 07/08/2024 21:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 07/08/2024 21:49:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 07/08/2024 21:34:00
Parecer - Parecer Contrário Procurador Jurídico 07/08/2024 18:48:32
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 05/08/2024 12:23:38
  • 13/08/2024 15:23:34
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA. 

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 13/08/2024 12:02:43
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.697, de 08 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 612/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 08/08/2024 17:15:34
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 08/08/2024 10:13:39
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia pela urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, sendo apresentada a redação final que também foi aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/08/2024 10:22:51
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/08/2024 10:22:16
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/08/2024 10:14:36. Matéria incorporada em 02/08/2024 10:22:16, sob protocolo nº 2493/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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