Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024

PROJETO DE LEI Nº 067/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à reforma dos gabiões do município, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 09/08/2024

Proposição Eletrônica: M756496370/14025

Protocolo: 2629/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 439/2024 , Requerimento nº 328/2024 , Parecer nº 50/2024 , Ofício nº 169/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5710/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2024 13:53:23 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 067/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à reforma dos gabiões do município, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 625/2024 MESA DIRETORA 20/08/2024 20:40:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 20/08/2024 20:35:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/08/2024 20:30:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 13/08/2024 19:12:49
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 12/08/2024 11:21:38
  • 02/09/2024 13:53:23
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 02/09/2024 11:54:56
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.710, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 625//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 22/08/2024 08:20:26
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/08/2024 09:43:01
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final apresentada, discutida, votada e aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/08/2024 09:39:23
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/08/2024 20:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto devolvido ao departamento por ter sido incluído na ordem do dia da sessão do dia 20/08/2024 através de urgência especial aprovada

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/08/2024 08:32:57
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 14/08/2024 08:29:58
    Aguardando envio às Comissões

    PROJETO LIDO EM SESSÃO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/08/2024 12:47:46
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/08/2024 12:47:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/08/2024 11:47:22. Matéria incorporada em 09/08/2024 12:47:08, sob protocolo nº 2629/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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