Projeto de Lei Ordinária nº 119/2024

Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/08/2024

Proposição Eletrônica: M958491232/14128

Protocolo: 2741/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5723/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2024 10:51:26 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 639/2024 MESA DIRETORA 08/10/2024 20:10:00
Folha de votação - Votação Vereadores 08/10/2024 19:20:00
  • 30/10/2024 10:51:26
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 30/10/2024 09:23:15
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.723, de 21 de outubro de 2024, referente ao Autógrafo 639//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/10/2024 08:20:46
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 09/10/2024 08:40:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/10/2024 09:30:05
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já tramitado nas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/10/2024 09:29:46
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/09/2024 15:28:50
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/09/2024 12:03:16
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/08/2024 11:39:20
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico 

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/08/2024 11:15:28
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/08/2024 09:13:47
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/08/2024 17:58:09
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/08/2024 17:58:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/08/2024 17:57:37. Matéria incorporada em 19/08/2024 17:58:04, sob protocolo nº 2741/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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