Projeto de Lei Ordinária nº 119/2024
Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 19/08/2024
Proposição Digital: P3336476064/14128
Protocolo: 2741/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 30/10/2024 10:51:26 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
23ª Sessão Ordinária
Data: 20 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
30ª Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 08/10/2024 20:10:00 | |
| Vereadores | 08/10/2024 19:20:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.723, de 21 de outubro de 2024, referente ao Autógrafo 639//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já tramitado nas comissões
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/08/2024 17:57:37. Matéria incorporada em 19/08/2024 17:58:04, sob protocolo nº 2741/2024
