Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024

PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/08/2024

Proposição Eletrônica: P254998197/14168

Protocolo: 2802/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 335/2024 , Parecer nº 53/2024 , Ofício nº 180/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5712/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2024 16:36:14 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação R. Final Vereadores 27/08/2024 20:06:00
Folha de votação - Votação Emenda Vereadores 27/08/2024 20:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 627/2024 MESA DIRETORA 27/08/2024 20:00:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 27/08/2024 12:46:24
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 23/08/2024 17:28:39
  • 02/09/2024 16:36:14
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA. ARQUIVADO.

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 02/09/2024 15:43:01
    Encaminhado ao setor responsável

    Lei Municipal nº 5.712, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 627//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/08/2024 17:51:22
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 28/08/2024 08:33:54
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia por contar com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo sua redação final apresentada, discutida, votada e aprovada.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2024 13:05:50
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/08/2024 13:05:20
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/08/2024 11:41:00. Matéria incorporada em 23/08/2024 13:05:20, sob protocolo nº 2802/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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