Ofício nº 175/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando Parecer IGAM PLO 84, 85 e 95/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/08/2024

Proposição Eletrônica: M480172605/14084

Protocolo: 2826/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2024 08:31:44 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER IGAM - PLO 95/2024 Procurador Jurídico 04/09/2024 15:02:32
Parecer - PARECER IGAM - PLO 85/2024 Procurador Jurídico 04/09/2024 11:39:06
Parecer - PARECER IGAM - PLO 84/2024 Procurador Jurídico 04/09/2024 10:47:01
  • 09/09/2024 08:31:44
    Arquivado

    Oficio, alanilsado pela comissão e encerrado a tramitação 

     

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/09/2024 15:10:23
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    OFÍCIO ANEXADO AO PROJETO AO ANÁLISE EM CONJUNTO. ARQUIVE-SE

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/09/2024 15:03:26
    Parecer jurídico anexado

    Seguem, como documentos acessórios, as orientações técnicas solicitados ao IGAM.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 26/08/2024 08:51:16
    Aguardando análise

    AGUARDANDO ANÁLISE. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/08/2024 08:50:16
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/08/2024 08:38:12. Matéria incorporada em 26/08/2024 08:50:16, sob protocolo nº 2826/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar