Projeto de Lei Ordinária nº 124/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/09/2024

Proposição Eletrônica: P1445929628/14243

Protocolo: 2946/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 195/2024 , Ofício nº 216/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/11/2024 16:52:02 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 12/03/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2024 Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 03/09/2024
  • 11/11/2024 16:52:02
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - aguardando parecer da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/11/2024 13:59:18
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2024 09:12:06
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com análise prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/09/2024 11:17:30
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/09/2024 17:48:34
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/09/2024 17:30:27
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/09/2024 17:30:21
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/09/2024 17:29:43. Matéria incorporada em 02/09/2024 17:30:21, sob protocolo nº 2946/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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