Ofício nº 86/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando pareceres PLO 54,PLO 57, PLC 10 e PRE 05

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2024

Proposição Eletrônica: P35085693/13104

Protocolo: 1385/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024 , Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 , Projeto de Resolução nº 5/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2024 10:42:39 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - PRE 5/2024 e PLO 57/2024 Procurador Jurídico 07/05/2024 12:41:42
Parecer - Parecer - PLC 10/2024 Procurador Jurídico 07/05/2024 10:54:37
Parecer - Parecer - PLO 54/2024 Procurador Jurídico 30/04/2024 12:43:48
  • 24/05/2024 10:42:39
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2024 12:09:04
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    resposta do ofício analisada, anexa ao projeto. Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/05/2024 12:42:57
    Parecer jurídico anexado

    Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 19/04/2024 10:40:01
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/04/2024 10:38:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/04/2024 10:13:48. Matéria incorporada em 19/04/2024 10:38:45, sob protocolo nº 1385/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar