Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Alfabetização - Cartilha Caminho Suave, a ser comemorado, anualmente no dia 14 de novembro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 22/04/2024
Proposição Digital: P4109234037/13165
Protocolo: 1430/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 102/2024
Último Local: 11/06/2024 15:02:26 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
12ª Sessão Ordinária
Data: 23 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
16ª Sessão Ordinária
Data: 28 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 17
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/05/2024 20:25:00 | |
| Vereadores | 28/05/2024 19:30:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.678, de 10 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 591/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO DO JURÍDICO
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/04/2024 17:50:13. Matéria incorporada em 22/04/2024 17:51:10, sob protocolo nº 1430/2024
