Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024

PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Eletrônica: P1891345060/13212

Protocolo: 1516/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 115/2024 , Ofício nº 118/2024 , Ofício nº 119/2024 , Ofício nº 120/2024 , Ofício nº 121/2024 , Ofício nº 125/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5692/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/07/2024 14:14:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 607/2024 MESA DIRETORA 25/06/2024 20:56:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 25/06/2024 20:40:00
Outros - ANEXOS DA REDAÇÃO FINAL PLO 66 Presidente 24/06/2024 10:28:59
Folha de votação - 2º votação Vereadores 20/06/2024 20:30:00
Outros - PUBLICAÇÃO - ATA AUDIÊNCIA 22/05/2024 DIÁRIO OFICIAL 13/06/2024 17:17:32
Folha de votação - 1ª Votação Vereadores 11/06/2024 20:41:00
publicação em jornal - Comunicado - Parecer e Emendas Presidente 11/06/2024 17:25:15
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 29/05/2024 16:31:47
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 29/05/2024 11:15:31
publicação em jornal - 3-Comunicado Presidente 21/05/2024 17:28:25
publicação em jornal - 2- Comunicado Presidente 20/05/2024 08:18:00
publicação em jornal - 1 Comunicado Presidente 16/05/2024 11:28:00
Outros - PUBLICAÇÃO DE COMUNICADO DIÁRIO OFICIAL 09/05/2024 18:00:00
publicação em jornal - Comunicado da LDO Presidente 29/04/2024 18:36:00
  • 22/07/2024 14:14:03
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 22/07/2024 10:33:21
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.692, de 27 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 607/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 27/06/2024 15:45:05
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/06/2024 09:25:22
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/06/2024 10:30:44
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/06/2024 10:29:30
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/06/2024 08:55:05
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto aprovado com emendas, enviado para elaboração da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 19/06/2024 08:54:13
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado em segunda votação , com emendas

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/06/2024 09:34:02
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aprovado em primeira votação, aguardando a segunda votação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/06/2024 09:34:41
    Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação

    projeto aprovado em primeiroa votação com emendas

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/06/2024 15:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/06/2024 09:06:17
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/05/2024 11:21:28
    Aguardando parecer da Comissão

    Projeto lido em Sessão, enviado para análise da Comissão de Orçamento. Alerto que a Comissão tem os seguintes prazos:

    até 3/6 para realizar audiência pública e receber emendas

    até 7/6 para protocolar parecer sobre o projetos e eventuais emendas que receber

    em 11/6 – será realizada a 1ª votação do projeto

    em 18/6 – será realizada a 2ª votação do projeto

    em 25/6 – será realizada a votação da redação final caso venha emendas aprovadas

    até 28/6 – para seu autógrafo ser entregue à Prefeitura

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 08/05/2024 11:21:11
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/04/2024 15:08:09
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 29/04/2024 15:05:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 14:49:14. Matéria incorporada em 29/04/2024 15:05:11, sob protocolo nº 1516/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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