Ofício nº 104/2024

Realização de Audiência Pública para o dia 8 de maio de 2024, às 19h00, a ser realizada no auditório do AIEAA / CREA, para discussão do cumprimento do Decreto Municipal 5333/2021 e do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 9/2008 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS DA COMARCA DE IBITINGA, em 07 de outubro de 2010.

Autores: RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2024

Proposição Eletrônica: P184847333/13203

Protocolo: 1565/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 105/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/05/2024 10:18:43 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 07/05/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
publicação em jornal - Ata da Audiência Presidente 03/06/2024 17:43:40
publicação em jornal - 2- Comunicado da Audiência Publica Presidente 07/05/2024 09:24:00
publicação em jornal - 1 Comunicado AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente 06/05/2024 11:37:00
  • 08/05/2024 10:18:43
    Arquivado

    MATÉRIA LIDA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2024. APÓS LEITURA, ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 06/05/2024 08:44:44
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/05/2024 08:38:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/05/2024 08:34:29. Matéria incorporada em 06/05/2024 08:38:28, sob protocolo nº 1565/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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