Ofício nº 112/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando IGAM aos PLO 58/2024 e 62/2024 - prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 13/05/2024

Proposição Eletrônica: P498580857/13310

Protocolo: 1666/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2024 10:48:44 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - PARECER IGAM - PLO 62/2024	Procurador Jurídico	17/05/2024 09:49:22
Parecer - PARECER IGAM - PLO 58/2024	Procurador Jurídico	17/05/2024 09:48:57

24/05/2024 10:48:44
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
22/05/2024 12:09:04
Proposição devolvida ao departamento responsável
resposta do ofício analisada, anexa ao projeto. Arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
17/05/2024 09:50:01
Parecer jurídico anexado
Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.

Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
13/05/2024 10:27:59
Aguardando análise
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
13/05/2024 10:27:54
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 10:13:44. Matéria incorporada em 13/05/2024 10:27:54, sob protocolo nº 1666/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo