Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Ibitinga.
Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
Data de Apresentação: 13/05/2024
Proposição Eletrônica: M750507072/13302
Protocolo: 1674/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/06/2024 15:45:05 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 23/07/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
projeto aprovado
projeto analisado pela Comissão de CCLJR
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão
Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 15:06:31. Matéria incorporada em 13/05/2024 15:17:19, sob protocolo nº 1674/2024
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