Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do hip hop, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado de novembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2024

Proposição Eletrônica: M797495237/13334

Protocolo: 1699/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/11/2024 08:45:13 - Departamento Legislativo - Aguardando elaboração de autógrafo

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 648/2024 MESA DIRETORA 19/11/2024 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 19/11/2024 19:55:00
  • 21/11/2024 08:45:13
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/11/2024 16:11:37
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/11/2024 16:09:30
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/10/2024 09:02:04
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/10/2024 09:01:54
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2024 17:40:27
    Aguardando parecer da Comissão

    prazo da comissão prorrogado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 19/09/2024 17:40:27
    Aguardando parecer da Comissão

    prazo da comissão prorrogado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/05/2024 11:37:38
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/05/2024 10:01:45
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/05/2024 10:17:21
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/05/2024 17:54:53
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/05/2024 17:54:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 17:54:08. Matéria incorporada em 13/05/2024 17:54:45, sob protocolo nº 1699/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo