Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024

PROJETO DE LEI Nº 040/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à Associação Filantrópica Casa do Caminho Francisco de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2024

Proposição Eletrônica: P1665050860/13386

Protocolo: 1749/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2024 15:37:09 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 594/2024 MESA DIRETORA 28/05/2024 20:25:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/05/2024 19:30:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 20/05/2024 16:12:49
  • 19/06/2024 15:37:09
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2024 15:32:38
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.674, de 03 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 594/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/05/2024 17:50:11
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/05/2024 08:54:39
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/05/2024 19:30:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto retomado pelo departamento e incluído na ordem do dia da sessão por ter recebido aprovação na solicitação de urgência especial

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/05/2024 10:15:13
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/05/2024 15:18:24
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/05/2024 15:18:01
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 15:04:00. Matéria incorporada em 20/05/2024 15:18:01, sob protocolo nº 1749/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo