Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2024

Proposição Eletrônica: M28661800/13357

Protocolo: 1766/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/06/2024 14:32:34 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 02/10/2024

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 21/05/2024
  • 03/06/2024 14:32:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parteer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/06/2024 13:40:05
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/05/2024 10:15:13
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/05/2024 17:13:19
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/05/2024 17:13:13
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 17:06:45. Matéria incorporada em 20/05/2024 17:13:13, sob protocolo nº 1766/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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